“O Ensino Religioso objetiva uma ação reflexiva, junto aos educandos, que possibilite a construção de um projeto de vida, cuja finalidade seja de contribuir para o estabelecimento de novas relações do seu humano consigo, com o outro, com a natureza e com o transcendente.”
“Nesta perspectiva, o Ensino Religioso abandonou o caráter doutrinal, presente em sua ação pedagógica até a implementação da Lei 5.692/71 e superou a condição de disciplina vivencial para assumir, a partir da Lei 9.394/96, a tarefa de, constituindo parte integrante da formação básica do cidadão, dedicar-se ao estudo do fenômeno religioso, presente na diversidade cultural e religiosa do Brasil.”
“Assim, o Ensino Religioso como componente curricular presente na organização da escola e do sistema de ensino, assume a condição de promover, juntamente com as demais disciplinas, uma educação que estabeleça o diálogo inter-religioso, partindo das diferenças histórico-sócio-culturais entre os povos, suas diferentes formas de crer e perceber as manifestações do transcendente e imanente, que possibilitaram as mais diversas concepções de mundo e de comportamento social.”
(Referencial Curricular para o Ensino Religioso na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, Página 8)